Data efetiva: 18 de abril de 2018

Obrigado por escolher a Globant! Nossos produtos incluem os aplicativos StarMeUp, BetterMe, BeThere, BriefMe e TakePart, assim como qualquer outro aplicativo ocasionalmente desenvolvido e/ou publicado pela Globant (doravante, os “Produtos”).

Você deve saber que, quando você usar ou se inscrever para usar qualquer um de nossos Produtos, nossos sites e/ou aplicativos de software (doravante, o “Serviço”) ou acessar qualquer conteúdo ou material disponibilizado através do Serviço (doravante, o “Conteúdo”), você concorda em cumprir com estes termos (doravante, os “Termos”) que constituem o acordo vinculativo entre a Globant, como proprietário dos Produtos e prestador dos Serviços (doravante, a “Globant”, “nós” ou “nosso/s”) e você, como usuário (doravante, o “Usuário”, “você” ou “seu/s”).

Você reconhece que leu, compreendeu e aceita estes Termos, e concorda em ficar vinculado a eles. Se você não concorda com estes Termos (ou não pode cumpri-los), você não poderá usar os Serviços.

Se você violar estes termos, poderemos rescindir o seu uso dos Serviços, proibir você de usar os Produtos no futuro e/ou tomar as medidas legais apropriadas.

Nós podemos atualizar estes ocasionalmente. Quando nós atualizarmos esses Termos, atualizaremos a “Data efetiva” referida acima e publicaremos os novos Termos e Condições..

Por favor, leia estes Termos cuidadosamente. Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco em contact@starmeup.com.

INDEX

  1. Uso dos Serviços
  2. Criação e uso de conteúdo
  3. Privacidade
  4. Renúncias e limitações de responsabilidade
  5. Disposições gerais

1. Uso dos Serviços.

A. Aceitar estes Termos e qualquer alteração neles.

Para usar o Serviço, você deve ter 18 anos ou mais e aceitar estes Termos, ou ter 13 anos ou mais e que seus pais ou responsáveis aceitem estes Termos.

Ocasionalmente podemos, a nosso critério, fazer alterações nestes Termos. As alterações nestes Termos não serão retroativas, e a versão mais atual dos Termos, que sempre estarão em https://os.starmeup.com/pt/termos-de-uso/regerá nosso relacionamento com você. Tentaremos notificá-lo de revisões relevantes, por exemplo, através de uma nota de serviço ou por e-mail, para o endereço associado à sua conta. Em alguns casos, notificaremos você com antecedência, e seu uso continuado do Serviço após as alterações serem feitas constituirá sua aceitação delas. Portanto, certifique-se de ler as notificações cuidadosamente. Se você não deseja continuar usando o Serviço sob a nova versão dos Termos, você pode cancelar os Serviços entrando em contato conosco para  contact@starmeup.com.

B. Propriedade intelectual.

O uso dos nossos Serviços não concede a você nenhum direito de propriedade intelectual em relação a nossos Serviços, Produtos ou o Conteúdo que você pode acessar. Estes termos não concedem a você o direito de usar marcas ou logotipos usados em nossos Serviços. Não remova, oculte ou altere quaisquer avisos legais exibidos junto com nossos Serviços.

O conteúdo de todo o material disponível nos Serviços é protegido por direitos autorais da Globant, salvo indicações em contrário. Todos os direitos são reservados e o conteúdo não pode ser reproduzido, baixado, divulgado ou transferido, de qualquer forma ou por qualquer meio, salvo acordo prévio por escrito da Globant ou conforme indicado abaixo.

C. Restrições de uso.

Você não deve fazer uso inadequado dos nossos serviços. Por exemplo, você não deve interferir nos nossos Serviços nem tentar acessá-los usando um método diferente da interface e das instruções que fornecemos. Você pode usar nossos Serviços somente conforme permitido por lei, incluindo as leis e regulamentos de controle de exportação e reexportação aplicáveis.

Você não pode descompilar, executar engenharia reversa, desmontar ou tentar derivar o código fonte dos Produtos.

Você pode baixar páginas ou outro Conteúdo para seu uso pessoal, mas nenhuma parte de tal Conteúdo pode ser reproduzida, baixada, divulgada ou transferida, de qualquer forma ou por qualquer meio, para outra finalidade, salvo acordo prévio por escrito com a Globant e com expressa referência a ela.

Você concorda em não (i) estabelecer um link direto com o site para qualquer finalidade, salvo especificamente autorizado por nós; (ii) investigar, examinar ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede, ou violar quaisquer medidas de segurança ou autenticação; (iii) falsificar qualquer cabeçalho TCP/IP ou qualquer parte do cabeçalho TCP/IP em qualquer e-mail ou postagem, ou usar os Serviços de qualquer forma para enviar informações de identificação de origem alteradas, enganosas ou falsas; ou (iv) interferir ou interromper (ou tentar interferir ou interromper) o acesso de qualquer usuário, servidor de internet ou rede através do envio de vírus, sobrecarga, saturação, envio de spam ou mail-bombing em relação aos Serviços.

Você não poderá alterar os Serviços ou criar qualquer trabalho derivado dos Serviços e/ou dos Produtos ou da  documentação anexa. Os trabalhos derivados incluem, entre outros, as traduções. Você não poderá alterar nenhum arquivo ou biblioteca em nenhuma parte dos Produtos. Você não poderá reproduzir a parte do banco de dados nem criar tabelas ou relatórios relacionados à parte do banco de dados.

D. Restrições à cessão.

Você não poderá ceder seus direitos e obrigações sob este acordo, nem redistribuir, onerar, vender, alugar, arrendar, sublicenciar ou transferir seus direitos para usar os Serviços.

E. Conta de membro, senha e segurança.

Você precisará de uma conta para usar e acessar nossos serviços. Você pode criar sua própria conta, ou sua conta pode ser atribuída a você por um administrador, como seu empregador ou instituição de ensino. Se você estiver usando uma conta atribuída a você por um administrador, poderão ser aplicados termos diferentes ou adicionais, e seu administrador poderá acessar ou desativar sua conta.

Você é responsável pela proteção da sua conta. Portanto, crie uma senha forte e use a senha unicamente para esta conta. Nós não podemos e não seremos responsáveis por perdas ou danos decorrentes de seu descumprimento do exposto anteriormente. Você é totalmente responsável por todas as atividades em relação à sua senha ou conta.

2. Criação e uso de conteúdo.

A. Responsabilidade pelo uso.

Você é responsável pelo que publica. Isso significa que você —e não a Globant— é totalmente responsável por todo o Conteúdo que você carrega, publica, envia, transmite ou disponibiliza através dos Serviços.

Você entende que, independentemente de um Conteúdo ser publicado, a Globant não garante a confidencialidade em relação a tal Conteúdo.

Você também entende que qualquer Conteúdo, seja ele disponibilizado publicamente ou transmitido de forma privada, é de exclusiva responsabilidade da pessoa que transmitiu tal Conteúdo.

A Globant não pode monitorar ou controlar o conteúdo postado através dos Serviços, e não podemos assumir a responsabilidade por tal Conteúdo ou pela exatidão dele. Qualquer uso ou confiança em relação a qualquer Conteúdo publicado ou obtido por você através dos Serviços é por sua conta e risco.

A Globant disponibiliza os Serviços e as informações e serviços aqui contidos “como estão”, sem oferecer garantias, expressas ou implícitas, em relação à exatidão, desempenho, integridade, eficácia ou atualidade dessas informações.

B. Criação de conteúdo.

Como usuário dos Serviços, você pode enviar Conteúdo. Você concorda em não postar ou carregar Conteúdo que contenha material que seja ilegal no país em que você reside, ou que seria ilegal para a Globant usar ou possuir em conexão com a prestação dos Serviços.

Você aceita que será o único responsável (perante a Globant e perante terceiros) por qualquer atividade que ocorra na sua conta e por todos os Conteúdos publicados por você através do Serviços.

Você concorda em não usar os Serviços para gerar Conteúdo que:

  1. seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediante, tortuoso, difamatório, vulgar, obsceno, acusatório, intolerante, invasivo da privacidade de outra pessoa, ou racial ou etnicamente censurável;
  2. personifique qualquer pessoa ou entidade, ou deturpe sua conexão com qualquer pessoa ou entidade;
  3. contenha qualquer material de direitos autorais de terceiros ou material que esteja sujeito a outros direitos de propriedade de terceiros (incluindo direitos de privacidade ou direitos de publicidade), a menos que você tenha uma licença formal ou permissão do proprietário legítimo, ou tenha legalmente direito a postar o material em questão;
  4. você não tenha o direito de disponibilizar sob qualquer lei ou sob relações contratuais ou fiduciárias (incluindo informações internas ou informações proprietárias e confidenciais obtidas ou divulgadas como parte de relações de trabalho ou sob acordos de confidencialidade);
  5. infringe quaisquer patentes, marcas registradas, segredos comerciais, direitos autorais ou outros direitos de propriedade de terceiros;
  6. transmite ou disponibiliza de qualquer forma materiais que contenham vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou equipamento de telecomunicações; e/ou
  7. assedie ou atormente um terceiro.

Você concorda em não enviar quaisquer informações ou dados que exijam controles de proteção ou disseminação de acordo com as leis e/ou regulamentos aplicáveis (“Informações Proibidas”). Exemplos de Informações Proibidas incluem, entre outras, categorias de informações identificadas como parte do registro de dados não classificados (CUI), mantido pelos Arquivos Nacionais e Administração de Documentos dos EUA; informações de saúde protegidas de pacientes ou outras informações regulamentadas pela Lei de Proteção às Informações Pessoais de Saúde (HIPAA) ou quaisquer leis, normas ou regulamentos federais ou estaduais que rijam as informações de saúde; “registros educacionais”, conforme definido na Lei de Direitos Educacionais e Privacidade da Família (FERPA) e quaisquer outros dados sujeitos a obrigações de salvaguarda legal ou regulatória e/ou a limitações na distribuição. A Globant não assumirá responsabilidade alguma por Informações Proibidas, não obstante qualquer disposição contrária neste documento.

Reservamo-nos o direito de remover Conteúdo que viole estes Termos, incluindo, entre outros, violações de direitos autorais ou marcas registradas, falsificação de identidade, conduta ilegal ou assédio.

3. Privacidade.

A nossa Política de Privacidade (https://os.starmeup.com/pt/politica-de-privacidade/) descreve como lidamos com as informações que você nos fornece quando usa nossos Serviços. Você entende que, através do uso dos Serviços, você autoriza a coleta e uso (conforme estabelecido na Política de Privacidade) dessas informações, incluindo a transferência dessas informações para os Estados Unidos, Irlanda e/ou outros países para armazenamento e processamento, conforme descrito na Política de Privacidade.

4. Limitações de responsabilidade.

A. Isenção de garantias e limitação de responsabilidade.

ALGUMAS JURISDIÇÕES FORNECEM CERTAS GARANTIAS, COMO A GARANTIA IMPLÍCITA DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, ASSIM COMO A GARANTIA DE NÃO VIOLAÇÃO. NA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, EXCLUÍMOS TODAS AS GARANTIAS.

A Globant não garante que a operação dos Serviços será segura, ou estará livre de erros ou interrupções. É você quem deve determinar se os serviços atendem aos seus requisitos de segurança e ausência de interrupção. Você é o único e total responsável por qualquer perda incorrida devido à incapacidade dos serviços de atender às suas necessidades. A  Globant não será, em circunstância alguma, responsável pela perda de dados em qualquer computador ou dispositivo de armazenamento de informações.

B. Limitação de responsabilidade.

Ao usar os Serviços, você concorda em que a responsabilidade da Globant, suas controladoras, filiais, empresas relacionadas, executivos, diretores, funcionários, representantes, agentes, parceiros e licenciadores é limitada na máxima medida permitida no seu país de residência.

QUANDO PERMITIDO POR LEI, A GLOBANT NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR PERDA DE LUCROS, RECEITAS OU DADOS, PERDAS FINANCEIRAS OU DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES OU PUNITIVOS

NA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA GLOBANT POR QUAISQUER RECLAMAÇÕES SOB ESTES TERMOS, INCLUSIVE POR QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS, É LIMITADA A USD 100 (CEM DÓLARES AMERICANOS) OU A QUANTIA QUE VOCÊ PAGOU PARA USAR OS NOSSOS SERVIÇOS.

EM TODOS OS CASOS, A GLOBANT NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR PERDAS OU DANOS QUE NÃO SEJAM RAZOAVELMENTE PREVISÍVEIS.

5. Disposições gerais.

A. Direitos reservados.

A Globant reserva-se o direito de acessar, preservar e divulgar as informações e o conteúdo de sua conta, se exigido por lei ou se a Globant acredita, de boa-fé, que tal acesso, preservação ou divulgação são razoavelmente necessários para: (i) cumprir com um processo legal; (ii) fazer vigorar estes Termos; (iii) responder a reclamações de que qualquer conteúdo viola os direitos de terceiros; ou (iv) proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal da Globant, seus usuários e o público.

Você também reconhece, consente e concorda em que todos os usuários podem remover conteúdo do qual eles sejam receptores ou remetentes, sem a necessidade de fornecer justificativa.

B. Independência das disposições.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, o restante destes Termos permanecerá em pleno vigor e efeito. Se quaisquer restrições, expressas ou implícitas, não forem permitidas pelas leis aplicáveis, tais restrições, expressas ou implícitas, permanecerão em vigor e terão efeito na máxima medida permitida por tais leis aplicáveis

C. Cancelamento destes Termos.

Você pode cancelar o seu acordo legal com a Globant a qualquer momento desativando suas contas e descontinuando o uso dos Serviços

Nós podemos suspender ou encerrar sua conta ou deixar de lhe fornecer todos ou parte dos Serviços a qualquer momento, por qualquer ou nenhum motivo, por exemplo, se nossa prestação dos Serviços para você não for mais comercialmente viável ou se razoavelmente acreditarmos que você violou estes Termos.